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Música é a principal arte do mundo (e olha que ele é grande). Desde os índios, até as cidades grandes (satélites), a música é em especial uma forte presença artística na cultura local.

Cantar uma canção provoca um efeito poderoso em uma pessoa. Você pode, por exemplo, desencadear diversas reações emocionais nela. Raiva, tristeza, nostalgia e alegria são sensações que aparecem nos ouvintes de músicas. Essas sensações, quando contidas em várias pessoas, podem gerar engajamento social. Alguns bons exemplos são os movimentos punk, emotivo, alternativo e grunde. Todos esses movimentos buscavam uma melhora na qualidade e liberdade de expressão e de vida.

Dessa forma, a música pode ser considerada uma das artes que mais impacta a nossa sociedade como é hoje. Exatamente por causa disso, muitas mídias escolhem monopolizar o mercado de música no mundo. Se há décadas a principal vilã era a censura, estamos enfrentando um outro problema agora: a alienação. Existe um controle do que vai ou não fazer sucesso. Se somarmos isso ao descaso pela qualidade da música de hoje em dia no nosso país, especialmente para as classes menos favorecidas economicamente, poderemos observar um declínio cultural.

Caso esse declínio cultural ocorra, a educação sofrerá igual impacto. Esta segunda sendo impactada, aumentará a facilidade de alienação. Esta situação de alienação maximizada é perfeita para os políticos, burgueses e outros monopolizadores da atual sociedade que vivemos.Basta que observemos a nossa volta. Quando ligamos o rádio e escutamos o que está tocando, ligamos a televisão no final de semana e vemos quais são os grupos convidados para tocar nos programas transmitidos: todos eles cantam letras extremamente fracas que não falam sobre nenhuma questão social.

A população precisa entender uma série de coisas sobre música e educação. Somente através da educação poderá haver uma significativa evolução no contexto musical. Este segundo por sua vez, também poderá contribuir de maneira significativa para o aprimoramento educacional do país. Formamos assim um ciclo vicioso de virtude e aprimoramento musical e educational.


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No início de junho, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.840/19, que prevê a internação involuntária de dependentes químicos, alterando o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad).

De acordo com a lei, são permitidos dois tipos de internação: voluntária e involuntária – esta sem o consentimento do dependente, feita a pedido da família, de um responsável legal ou de um servidor público da área de saúde, da assistência social ou de órgãos públicos integrantes do Sisnad.

O texto diz que a internação involuntária só poderá ser feita em unidades de saúde e hospitais gerais; a internação voluntária dependerá do aval de um médico responsável e terá prazo máximo de 90 dias, tempo considerado necessário à desintoxicação; a solicitação para que o dependente seja internado poderá ser feita pela família ou pelo responsável legal; não havendo nenhum dos dois, o pedido pode ser feito por um servidor da área da saúde, assistência social ou de órgãos integrantes do Sisnad, exceto da segurança pública.

Para Maria Luíza Póvoa, advogada e presidente da Comissão da Pessoa Idosa do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, essa nova lei protege a integridade física e psicológica da pessoa usuária de drogas e, nessa ordem, também de familiares e terceiros.

“O dependente químico carece de um direcionamento e de um acolhimento que a internação proporcionará, obviamente com a anuência de um médico. O indivíduo usuário de drogas com a higidez mental comprometida pode trazer confrontos para as demais pessoas. Se há comprometimento da capacidade civil do dependente químico, o Estado deve intervir para sua proteção e, por via oblíqua, da própria família”, afirma.

Ela diz que há uma vertente, a qual acredita, que aponta como diretriz o Direito de Família, portanto compete às Varas de Família, mas trata-se de uma diretriz que poderá partir da Corregedoria do Estado ou do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Para isto, destaca o Enunciado I do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC, que ela avalia como perfeita a decisão de que compete às Varas da Fazenda Pública processar e julgar a ação de internação compulsória de toxicômanos dirigida contra o Estado de Santa Catarina ou contra um de seus municípios.

“Havendo ou não litisconsórcio passivo com o dependente químico, desde que não cumuladas com pedido de interdição, tutela ou curatela, porquanto, nestes casos, prevalece a discussão sobre a capacidade civil e o estado das pessoas, matérias de índole eminentemente civil, afetas, pois, ao Direito de Família”, destaca.

De acordo com a advogada, quando a ação de internação compulsória tiver como pano de fundo a ausência do Estado na garantia de vaga para o tratamento do paciente toxicômano, a competência para julgar deve ser da Vara da Fazenda Pública.

“Em caso de ação que discuta a capacidade civil do dependente químico para decidir sobre o tratamento médico via internação hospitalar, a ação, entretanto, deve tramitar na Vara de Família. Não é possível cumular ambas as ações, pois se tratam, nesse caso, de competência absoluta diversa. As Cortes e as Corregedorias de Justiça nos estados devem seguir a mesma linha de raciocínio. Pela mudança legislativa, a internação compulsória não está restrita aos familiares, mas aos assistentes sociais com o aval do médico. Essa alteração promove modificação na competência da jurisdição? O conflito de competência continuará a existir especialmente com a mudança na legislação. Caberá ao Judiciário a análise dessas situações para definição sobre quem deve julgar tais ações”, enfatiza.

“Limpeza” das ruas

Maria Luíza Póvoa não vê um possível esvaziamento das ruas com essa medida, pois a internação compulsória de usuários de drogas não tem esse viés já que ela não abrange somente aquele usuário que vive em situação de rua, em que pese o fenômeno da epidemia de crack nos grandes centros urbanos e as chamadas “cracolândias”.

“A nova lei engloba também usuários que tenham casa e residam com a família. Vejo essa medida como um instituto protetivo, pois às vezes essa pessoa está dentro da própria casa e a família não tem qualquer controle sobre ela”, destaca.

Em relação às políticas públicas, Maria Luíza Póvoa afirma que é preciso que o poder público e o Sistema Único de Saúde – SUS tenham aparelhamento para tanto, o que não ocorre atualmente.

“De acordo com documentos publicados pelo próprio Ministério da Saúde, a soma de leitos em hospitais psiquiátricos e hospitais gerais é da proporção de 0,11 leito por 1.000 habitantes. A recomendação do próprio Ministério da Saúde é de que essa proporção fosse de 0,45 por 1.000 habitantes. Há aqueles que podem ser internados por meio de planos de saúde ou de forma particular, o que no entanto, não altera substancialmente este déficit. Essa assistência sempre foi e continua sendo absolutamente deficitária e ineficiente em razão da lentidão com que se dão os investimentos necessários à sua plena execução”, finaliza.


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Diferente de nossos antepassados, hoje em dia qualquer um encontra na farmácia alívios químicos para grande parte dos males que sempre afligiram a humanidade. Temos compostos eficazes para aliviar dor, coceira, tonturas, infecções e até tumores – e o livre acesso a alguns destes compostos muitas vezes passa a impressão de que eles são seguros. Mas se há alguma verdade na farmacologia, ela pode ser resumida pela frase: a diferença entre o remédio e o veneno é a dose.

Tome-se como exemplo o paracetamol, um anti-inflamatório comercializado livremente desde 1955 como a alternativa “segura” ao ácido acetilsalicílico. Nos EUA, registram-se mais de 100 mil overdoses/ano com esta droga, sendo que 56 mil demandam atendimento médico e 500 pessoas morrem. E isto vem piorando tanto que o FDA (Food and Drug Administration) tomou a iniciativa de limitar a dose máxima por pílula como forma de conter esta epidemia. No Brasil, dados do Sinitox revelam que em 2011 foram registrados 29.178 casos de intoxicação por medicamentos, tornando esta a principal causa de intoxicação por agente tóxico de qualquer natureza.

Mas como as pessoas se intoxicam? De vários modos, a maior parte deles acidental, por desconhecimento dos riscos de cada composto. O consumidor comum não tem preparo ou hábito de ler bula, então, uma pessoa gripada pode tomar um comprimido de paracetamol para dor e outro para congestão nasal, sem saber que o segundo contém uma dose plena da mesma droga. Isto é frequente no consultório.

Outro modo de se machucar adviria do desconhecimento das vias metabólicas que nosso corpo usa para controlar a quantidade de droga circulante e seus efeitos. O maior exemplo disto é o anticoagulante warfarina, cujo nível sanguíneo é muito facilmente afetado por qualquer medicação ou mudança na dieta, causando sangramentos às vezes muito importantes.

Mas isso é apenas a ponta do iceberg. Mesmo lendo bulas, pessoas podem involuntariamente se colocar numa situação de risco misturando drogas com “produtos naturais”. O público em geral tem a falsa noção de que natural significa inócuo. Cabe lembrar que grande parte da farmacopéia ocidental originou-se de produtos naturais. O ácido acetilsalicílico vem da casca do salgueiro, a digoxina, de uma flor, a penicilina, de um fungo, o captopril, do veneno da jararaca e assim por diante. Não bastasse isso, até frutas e legumes podem interferir com drogas e provocar intoxicações involuntárias. Um dos casos mais notáveis é o da toranja, fruta muito apreciada no hemisfério norte e que interfere na metabolização de pelo menos 85 medicamentos, que variam de remédios para o coração como o verapamil a antibióticos como a eritromicina ou imunossupressores como o micofenolato. Há diversos casos graves e fatais de intoxicação involuntária decorrente da ingesta simultânea de uma droga e este suco. E não vamos nem falar sobre consumir álcool com medicações, pois além de um capítulo a parte, isto é quase que pedir para tomar na cabeça. Álcool e remédios essencialmente não combinam em nenhuma situação.

Que situação não? Você busca um remédio para melhorar e sem saber, pode estar se submetendo a um risco de vida involuntário. Como evitar isso? A peça chave para sua segurança é a compreensão de que não há remédio seguro, o que há são limites seguros para o consumo destes compostos. Estes limites envolvem doses, horários, combinações, estado de saúde, controles sanguíneos e vários outros quesitos, todos relevantes e potencialmente perigosos.


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A Clinica de recuperação Getsêmani é um grupo Terapêutico de Tratamento e Reabilitação Humana para Dependentes Químicos e Alcoólatras, localizado em Peruíbe, Litoral de São Paulo, atuando desde 2008, se dedicando e adquirindo experiência, com o objetivo de tratar e resgatar a vida psicossocial de cada paciente, alcançando resultados positivos, priorizando o resgate da qualidade de vida, dignidade e respeito dos mesmos.

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