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Reuniões presenciais são parte essencial do processo de recuperação dos usuários de drogas e de álcool

 

BRASÍLIA – O letreiro pendurado pela instituição Narcóticos Anônimos, na fachada de um pequeno casebre espremido entre outros da Asa Sul, centro de Brasília, traz um alento a pessoas que sofrem com a dependência química. “Problemas com drogas? Porque se você quiser parar, podemos ajudar”. A porta pichada, porém, já está fechada há dias. E não há data para reabrir, mas vamos aguardar.

A miríade de danos causados pelo novo coronavírus também chegou a um dos mais essenciais programas de apoio a pessoas que lutam para se livrar das drogas. Mas os Narcóticos Anônimos, instituição sem fins lucrativos que há décadas ajuda pessoas a se livrarem do vício e atende mais de 21 mil pessoas por semana. Porque são 4,5 mil reuniões presenciais.

Cada um dos 1.660 grupos de pessoas formados em todo o País reúne em torno de 12, 13 pessoas. E tudo é mantido com doações dos próprios frequentadores, mas sem nenhuma obrigatoriedade. A maior parte desses encontros foi suspensa e a tendência é que tudo pare.

Mas o dano é inestimável. Porque as reuniões presenciais são parte essencial do processo de recuperação dos usuários de drogas, porque são esses encontros que permitem a troca de experiências entre as pessoas, suas histórias de vida e seus exemplos de superação.

Fonte: Estadão

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Música é a principal arte do mundo (e olha que ele é grande). Desde os índios, até as cidades grandes (satélites), a música é em especial uma forte presença artística na cultura local.

Cantar uma canção provoca um efeito poderoso em uma pessoa. Você pode, por exemplo, desencadear diversas reações emocionais nela. Raiva, tristeza, nostalgia e alegria são sensações que aparecem nos ouvintes de músicas. Essas sensações, quando contidas em várias pessoas, podem gerar engajamento social. Alguns bons exemplos são os movimentos punk, emotivo, alternativo e grunde. Todos esses movimentos buscavam uma melhora na qualidade e liberdade de expressão e de vida.

Dessa forma, a música pode ser considerada uma das artes que mais impacta a nossa sociedade como é hoje. Exatamente por causa disso, muitas mídias escolhem monopolizar o mercado de música no mundo. Se há décadas a principal vilã era a censura, estamos enfrentando um outro problema agora: a alienação. Existe um controle do que vai ou não fazer sucesso. Se somarmos isso ao descaso pela qualidade da música de hoje em dia no nosso país, especialmente para as classes menos favorecidas economicamente, poderemos observar um declínio cultural.

Caso esse declínio cultural ocorra, a educação sofrerá igual impacto. Esta segunda sendo impactada, aumentará a facilidade de alienação. Esta situação de alienação maximizada é perfeita para os políticos, burgueses e outros monopolizadores da atual sociedade que vivemos.Basta que observemos a nossa volta. Quando ligamos o rádio e escutamos o que está tocando, ligamos a televisão no final de semana e vemos quais são os grupos convidados para tocar nos programas transmitidos: todos eles cantam letras extremamente fracas que não falam sobre nenhuma questão social.

A população precisa entender uma série de coisas sobre música e educação. Somente através da educação poderá haver uma significativa evolução no contexto musical. Este segundo por sua vez, também poderá contribuir de maneira significativa para o aprimoramento educacional do país. Formamos assim um ciclo vicioso de virtude e aprimoramento musical e educational.


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No início de junho, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.840/19, que prevê a internação involuntária de dependentes químicos, alterando o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad).

De acordo com a lei, são permitidos dois tipos de internação: voluntária e involuntária – esta sem o consentimento do dependente, feita a pedido da família, de um responsável legal ou de um servidor público da área de saúde, da assistência social ou de órgãos públicos integrantes do Sisnad.

O texto diz que a internação involuntária só poderá ser feita em unidades de saúde e hospitais gerais; a internação voluntária dependerá do aval de um médico responsável e terá prazo máximo de 90 dias, tempo considerado necessário à desintoxicação; a solicitação para que o dependente seja internado poderá ser feita pela família ou pelo responsável legal; não havendo nenhum dos dois, o pedido pode ser feito por um servidor da área da saúde, assistência social ou de órgãos integrantes do Sisnad, exceto da segurança pública.

Para Maria Luíza Póvoa, advogada e presidente da Comissão da Pessoa Idosa do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, essa nova lei protege a integridade física e psicológica da pessoa usuária de drogas e, nessa ordem, também de familiares e terceiros.

“O dependente químico carece de um direcionamento e de um acolhimento que a internação proporcionará, obviamente com a anuência de um médico. O indivíduo usuário de drogas com a higidez mental comprometida pode trazer confrontos para as demais pessoas. Se há comprometimento da capacidade civil do dependente químico, o Estado deve intervir para sua proteção e, por via oblíqua, da própria família”, afirma.

Ela diz que há uma vertente, a qual acredita, que aponta como diretriz o Direito de Família, portanto compete às Varas de Família, mas trata-se de uma diretriz que poderá partir da Corregedoria do Estado ou do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Para isto, destaca o Enunciado I do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC, que ela avalia como perfeita a decisão de que compete às Varas da Fazenda Pública processar e julgar a ação de internação compulsória de toxicômanos dirigida contra o Estado de Santa Catarina ou contra um de seus municípios.

“Havendo ou não litisconsórcio passivo com o dependente químico, desde que não cumuladas com pedido de interdição, tutela ou curatela, porquanto, nestes casos, prevalece a discussão sobre a capacidade civil e o estado das pessoas, matérias de índole eminentemente civil, afetas, pois, ao Direito de Família”, destaca.

De acordo com a advogada, quando a ação de internação compulsória tiver como pano de fundo a ausência do Estado na garantia de vaga para o tratamento do paciente toxicômano, a competência para julgar deve ser da Vara da Fazenda Pública.

“Em caso de ação que discuta a capacidade civil do dependente químico para decidir sobre o tratamento médico via internação hospitalar, a ação, entretanto, deve tramitar na Vara de Família. Não é possível cumular ambas as ações, pois se tratam, nesse caso, de competência absoluta diversa. As Cortes e as Corregedorias de Justiça nos estados devem seguir a mesma linha de raciocínio. Pela mudança legislativa, a internação compulsória não está restrita aos familiares, mas aos assistentes sociais com o aval do médico. Essa alteração promove modificação na competência da jurisdição? O conflito de competência continuará a existir especialmente com a mudança na legislação. Caberá ao Judiciário a análise dessas situações para definição sobre quem deve julgar tais ações”, enfatiza.

“Limpeza” das ruas

Maria Luíza Póvoa não vê um possível esvaziamento das ruas com essa medida, pois a internação compulsória de usuários de drogas não tem esse viés já que ela não abrange somente aquele usuário que vive em situação de rua, em que pese o fenômeno da epidemia de crack nos grandes centros urbanos e as chamadas “cracolândias”.

“A nova lei engloba também usuários que tenham casa e residam com a família. Vejo essa medida como um instituto protetivo, pois às vezes essa pessoa está dentro da própria casa e a família não tem qualquer controle sobre ela”, destaca.

Em relação às políticas públicas, Maria Luíza Póvoa afirma que é preciso que o poder público e o Sistema Único de Saúde – SUS tenham aparelhamento para tanto, o que não ocorre atualmente.

“De acordo com documentos publicados pelo próprio Ministério da Saúde, a soma de leitos em hospitais psiquiátricos e hospitais gerais é da proporção de 0,11 leito por 1.000 habitantes. A recomendação do próprio Ministério da Saúde é de que essa proporção fosse de 0,45 por 1.000 habitantes. Há aqueles que podem ser internados por meio de planos de saúde ou de forma particular, o que no entanto, não altera substancialmente este déficit. Essa assistência sempre foi e continua sendo absolutamente deficitária e ineficiente em razão da lentidão com que se dão os investimentos necessários à sua plena execução”, finaliza.


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A Clinica de Recuperação Getsêmani é um grupo Terapêutico de Tratamento e Reabilitação Humana para Dependentes Químicos e Alcoólatras, localizado em Peruíbe, Litoral de São Paulo, atuando desde 2008, se dedicando e adquirindo experiência, com o objetivo de tratar e resgatar a vida psicossocial de cada paciente, alcançando resultados positivos, priorizando o resgate da qualidade de vida, dignidade e respeito dos mesmos.

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Clinica de Recuperação Getsêmani | Por: TM Publicidade

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